Nota de esclarecimento e informação

Nota de esclarecimento e informação

Em virtude de especulações em torno dos serviços prestados pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (AHLVF), entidade filantrópica que administra o Hospital Regional do Oeste (HRO) e Hospital da Criança (HC), a Diretoria Executiva e Conselho Delegado de Administração da entidade vêm a público para esclarecer e informar à população sobre medidas adotadas para garantir o atendimento médico hospitalar conforme pactuação efetivada com entes governamentais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem por base tetos financeiros para garantir o pagamento pelos serviços prestados na saúde nos Estados e Municípios. Assim sendo, HRO e HC vem produzindo serviços além do que está efetivamente pactuado, ou seja: prestando serviços além do que tem pagamento garantido pelo Ministério da Saúde. Diante do quadro, membros da AHLVF trataram do assunto em assembleia geral no dia 09 de novembro passado, quando deliberaram em chancelar medidas a serem adotadas pela diretoria executiva e técnica da instituição.

Todos os serviços de alta complexidade vem prestando atendimentos muito acima do teto financeiro garantido pelo Ministério da Saúde, tais como: cirurgias, oncologia, neurocirurgia, entre outros. A realização de tais serviços inclui aquisição de materiais, medicamentos, honorários médicos e demais custos necessários para excelência dos serviços com resolutividade. Com o passar do tempo, tanto da tabela do SUS que há mais de 10 anos não teve qualquer reajuste, e ausência de aporte por parte dos entes governamentais com os quais há contratualização, foram exauridos os parcos recursos da entidade filantrópica para manter a produção além do limite. Desde março deste ano não houve mais quem assumisse oficialmente o pagamento dos serviços médico hospitalares efetivamente prestados. Assim sendo, AHLVF está impedida de prestar serviços na mesma quantidade que vem fazendo.

Diante do quadro, medidas técnico administrativas foram adotadas, cujos entes governamentais já estão cientes. Entre as medidas que a entidade filantrópica vê-se forçada em adotar está redução em pelo menos 20% dos serviços prestados, além da suspensão de novas cirurgias eletivas (aquelas que não são de urgência ou emergência) a partir do dia 15 de dezembro do corrente. Estão garantidos somente procedimentos pactuados com os entes governamentais, com objetivo de garantir o atendimento à população regional de mais de 100 municípios, que tem no HRO referência para procedimentos de alta complexidade.

Os 43 membros da AHLVF manifestam que estão imbuídos do compromisso em prestar serviços de excelência efetivamente garantidos pelos entes governamentais. Ainda, os membros da entidade filantrópica, que desde maio de 2005 prestam serviços voluntariamente esperam dos representantes dos entes governamentais o compromisso de garantir recursos financeiros para o pleno funcionamento do HRO e HC, possibilitando manter atendimento a toda demanda da população por atendimento médico hospitalar.

O corpo administrativo e técnico pede escusas à população, e também a compreensão da mesma pelas medidas adotadas. Todas as tratativas possíveis estão sendo efetuadas juntamente com os entes governamentais para uma solução exequível o mais breve possível, garantindo a retomada e pleno funcionamento na atenção hospitalar à população.

Diretoria Executiva da AHLVF.
Conselho Delegado de Administração da AHLVF.

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